Projeto
proíbe contratação de artistas com músicas ofensivas às mulheres. Texto
foi aprovado por 43 votos favoráveis e 9 contra, diz Marcelo Nilo.
A
Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na noite desta
terça-feira (27) o projeto de Lei conhecido como Antibaixaria. O projeto
proíbe a contração com dinheiro público estadual de artistas que tenham
no repertório músicas ofensivas às mulheres. O projeto recebeu apoio do
Ministério Público e de toda a bancada feminina da ALBA. A autora,
deputada Luiza Maia, do PT, diz que não que a luta não termina com a
aprovação desse projeto de Lei.
“Aqui
a gente não encerra a nossa luta contra a violência contra a mulher. Eu
entendo que essa Lei é fundamental, já que ela é um largo passo que as
mulheres estão dando pelo fim da violência. Mas sabemos ainda, que há
uma estrada longa pelo fim da violência. A aprovação pela maioria dos
deputados é uma demonstração de que vale a pena continuar lutando”,
revelou a deputada.
Após
2h de votação o projeto de Lei teve a presença dos 63 deputados
existentes na ALBA com 43 votos favoráveis e nove contra. Para o
presidente da casa, Marcelo Nillo, esse é um projeto importante. "Depois
de muitas discussões e embates políticos, finalmente foi aprovado por
43 votos favoráveis e 9 contra. Agora o projeto será enviado ainda nesta
terça-feira (27) para o governador do estado, Jaques Wagner, que terá
30 dias para sancionar ou não", explicou.
Nilo
explicou ainda que uma emenda posta por 21 deputados retirou do projeto
de Lei a proibição da dança e coreografias. "O que fica proibido são
músicas que ofendam mulheres e gays ou que incitam a violência",
concluiu.
Bancada contra
Alguns parlamentares são contra, já que para eles o projeto fere a constituição.
“Ele
é totalmente inconstitucional. Ele fere o direito a propriedade
intelectual, ele também tenta legislar sobre censura. E a censura também
é matéria de competência federal. Então a sessão é completamente
inócua, porque não tem sentido jurídico nenhum e nem sentido político”,
explica o líder do PMDB na ALBA, deputado Luciano Simões.
Nas ruas
O
projeto gerou muita polêmica nas ruas de Salvador. "Essa é uma música
que fica vulgarizando as mulheres", concluiu uma jovem. A outra, já não
defende o mesmo posicionamento. "Quem fa o sucesso é o povo, porque o
cantor não divulgaria uma música se o povo não gostasse", explica outra
jovem.
A
polêmica também é discutida entre os homens. "As músicas que estão
tocando hoje em Salvador são a que o povo gosta", concluiu jovem.
"Realmente é uma grande baixaria, mas eles deveriam se preocupar com
coisas mais importantes do que essa", concluiu outro jovem.
Fonte: Miri News