Ex-prefeito de cidade no sul da Bahia é condenado a oito anos de prisão

Roque Monteiro foi prefeito no município de Gongogi

Um ex-prefeito da cidade de Gongogi, cidade localizada no sul da Bahia, foi condenado à oito anos e dez meses de prisão. Roque Rocha Monteiro é acusado de estelionato qualificado contra o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Ele deverá parar 533 dias-multa, no valor de um salário mínimo por dia.

Lavínia Silva Palafoz, ex-diretora do setor pessoal, também foi condenada por participação nas fraudes. Ela recebeu pena de quatro anos e cinco meses de prisão e pagamento de 266 dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo por cada dia multa.

A sentença é resultado de denúncia proposta pela Procuradoria da República em Jequié, que investigou o caso e concluiu que, no ano de 1999, a ex-servidora, por ordem do então prefeito, inseriu anotações falsas na carteira de trabalho de servidores e prestadores de serviço da prefeitura, viabilizando a obtenção indevida de seguro-desemprego por diversas pessoas.

Informações falsas

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as informações falsas eram inseridas nas carteiras de trabalho de pessoas que nunca trabalharam para o município.

Desta forma, as carteiras faziam constar que elas foram servidoras do município de Gongogi, nas quais era informado o encerramento formal do vínculo de emprego, o que na prática não acontecia.

Com as informações, os participantes da fraude pleiteavam e recebiam pagamento de seguro-desemprego indevido. Ao longo do ano, a fraude resultou em um prejuízo de cerca de 108 mil reais ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Os réus poderão recorrer da sentença em liberdade. Informações do Correio com foto ilustração.