O
benefício será pago em cinco parcelas de R$ 80 aos inscritos no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A operação
será feita via cartão do Bolsa Família, programa de transferência de
renda coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome (MDS).
Os
recursos são de R$ 200 milhões. Segundo as autoridades locais, a falta
de chuva atual é a pior nos últimos 30 anos e atinge 3 milhões de
pessoas no Semiárido.
Para
receber o recurso, chamado de Bolsa Estiagem, o agricultor familiar não
pode ter aderido ao Garantia-Safra, benefício de R$ 680 contra perda
de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas administrado pelo
Minsitério do Desenvolvimento Agrário (MDA). As informações estão na Medida Provisória nº 565, publicada na edição de quarta-feira (25), do Diário Oficial da Un ião.
Cisternas
Outra
iniciativa para enfrentar a estiagem é a destinação de quase R$ 800
milhões do Programa Água para Todos, que integra o Plano Brasil Sem
Miséria, para a construção de aproximadamente 200 mil cisternas para
armazenamento de água para consumo humano até o final de 2012. Desse
total, mais de 18 mil já foram entregues.
Dos R$ 800 milhões, R$ 193 milhões são do MDS e estão à disposição dos governos estaduais para novas ações neste ano.
Para
ter acesso a essa parte dos recursos, e diante da gravidade da
situação, o ministério decidiu dispensar os entes federados da
contrapartida que devem prestar, desde que antecipem a entrega das ações
previstas no programa; liberar antecipadamente recursos dos convênios
vigentes aos estados que comprovem execução superior a 50%; e a
possibilidade de firmar novos convênios ou termos aditivos com os
estados que demonstrem realização maior que 50% nos acordos atuais.
A
região atingida pela falta de chuvas já conta com 483 mil cisternas
construídas no período entre 2003 e 2012. O Exército brasileiro vai
abastecê-las com carros-pipa por seis meses. A operação deve custar R$
165 milhões e beneficiar 120 mil famílias em 2,4 mil municípios.
Poços
Ainda
nas ações de fornecimento de água, o governo federal vai investir R$ 60
milhões na implantação e recuperação de poços artesianos. Foram
identificados quase 5 mil poços já perfurados e que podem ser equipados
para ampliar a oferta de água até novembro.
O governo estima que, desses poços, 2,4 mil sejam economicamente viáveis para receber equipamentos nos próximos seis meses.
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