O atual Prefeito de Mairi Raimundo Dentista (PDT), seu vice,
Aliomar Muritiba, juntos com mais de 200 prefeitos baianos, liderados pela
União dos Municípios da Bahia (UPB), foram à Brasília para uma audiência
pública com a bancada de deputados federais e senadores baianos cobrar a
realização de todas as verba e ações anunciadas pelo governo federal desde 2012
e que pouco foram concretizadas até o presente momento. Somando-se recursos
financeiros e maquinários, já foram anunciados mais de R$ 10 bilhões, contudo
pouco chegou aos municípios e com muito atraso.
Prefeito Raimundo Dentista discursando no plenário da Câmara dos Deputados
O
atual Prefeito de Mairi Raimundo Dentista, discursou no plenário da
Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira, (24), e foi aplaudido
de pé, e seu discurso foi elogiado pelo Secretário da Integração
Nacional Dr. Alexandre Navarro.
Vice-Prefeito de Mairi Dr. Aliomar Muritiba
“Realizamos uma audiência na Assembleia Legislativa para
alertar os deputados baianos da morosidade das ações governamentais no combate
à seca. Agora faremos o mesmo em Brasília, onde muito tem sido anunciado,
contudo, em virtude de tanta burocracia, pouco tem acontecido”, afirma a
presidenta da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria. Em anexo a
carta aberta da comissão criada em audiência pública com as reivindicações que
serão entregues aos deputados federais e senadores baianos.
CARTA ABERTA DA
COMISSÃO CRIADA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE APRESENTAR PROPOSTAS
PARA MINIMIZAR OS PROBLEMAS ADVINDOS DA SECA E ESTIAGEM NO ESTADO DA BAHIA,
A Presidenta da União
dos Municípios da Bahia – UPB
À Senhora Maria Quitéria Mendes de Jesus,
A comissão de debates dos problemas da Seca e Estiagem,
formada em Audiência Pública “A seca e seus efeitos na Bahia”, realizada na
Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, no dia 17 de abril de 2013, composta
pelos Prefeitos e Deputados Estaduais abaixo assinados, vem a V. Exa indicar as
proposta sugeridas, para o devido encaminhamento a bancada baiana de Deputados
Federais na audiência realizada no dia 24 de abril de 2013 no Congresso
Nacional.
É importante ressaltar que as medidas emergências e
estruturantes aqui propostas, devem beneficiar todo e qualquer município do
Estado da Bahia que se encontrar atingindo pela seca e estiagem,
independentemente de se encontrar ou não na região semiárido do estado.
MEDIDAS EMERGENCIAS:
Liberar em caráter imediato recursos acordados em reunião,
dia 20/03/2013, com o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.
Valores entre R$350.000,00 a R$1.100.000,00, com a liberação de 50% e após
prestação de contas liberação do restante, para contratação de: – carro pipa;
limpeza de aguadas; limpeza de poços; perfuração e implantação de pequenos
sistemas; e aquisição de ração animal.
Liberar em caráter imediato para os Municípios atingidos pela
seca, os equipamentos anunciados, dia 02 de abril, pela Presidenta Dilma
Rousseff. Uma retroescavadeira, uma motoniveladora, um caminhão-caçamba e um
caminhão-pipa com reservatório flexível, e uma pá carregadeira.
Liberar em caráter imediato todas as máquinas
retroescavadeiras dos municípios, em situação de emergência, já contemplados
pelo PAC II do Ministério de Desenvolvimento Agrário – MDA.
Ampliar o atendimento de carro pipas para atendimento nas
comunidades rurais;
Disponibilizar créditos emergenciais para custeio pecuário;
Disponibilizar recursos financeiros para o suprimento de
água, ampliação de açudes, barragens e aguadas;
Disponibilizar recursos financeiros fundo a fundo e/ou cestas
básicas entregues no município para atendimento às famílias atingidas pela
falta de chuvas;
Disponibilizar máquinas do DERBA, DNOCS, CODEVASF e de outros
órgãos públicos para limpeza das aguadas e melhoria das estradas;
Perfurar e instalar, em caráter de urgência, poços artesianos
por parte da CERB, além da manutenção dos existentes;
Ampliar construções de cisternas de abastecimento humano e de
produção;
Priorizar os municípios em estado de emergência no Programa
Água para Todos;
Implantar sistemas simplificados de abastecimento de água;
MEDIDAS ESTRUTURANTES:
Aprovar a PEC n. 57/99 – Fundo Nacional do Desenvolvimento do
Semiárido
Agilizar a universalização das cisternas;
Ampliar e intensificar a disponibilização de recursos para
implantação e aplicação das tecnologias de convivência com a seca, instalação
de dessalinizadores, poços profundos e caixas d’água na tentativa de aumentar a
disponibilidade de água para a população;
Construir barragens de níveis para perenização dos rios;
Construir barragens e aguadas de médio porte;
Agilizar adutoras do Algodão (Malhada/Guanambi/Caetité) e do
Feijão (Xique-Xique/Irecê);
Construção da barragem do Fecho da Lapa (Abaíra/Mucugê);
Continuação das Obras de transposição São Francisco/Contas
através do prolongamento da adutora do Algodão até o Vale do Rio do Antônio, em
Brumado.
Reforçando a necessidade do empenho que a entidade vem
realizando no combate para minimizar os efeitos da Seca e a Estiagem no Estado
da Bahia, que reiteramos a confiança de sempre.
Da Redação do Blog Mairi News
Fonte: Mairi News
